Qual a diferença entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Você com certeza já deve ter visto alguma menção ou escutado falar sobre os termos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, ambos são falados a todo momento em nosso cotidiano, muitas vezes sendo citados até de maneira conjunta, porém, mesmo sendo algo comum, poucas pessoas conhecem sobre eles. 

Assim como um exaustor centrífugo, que você pode até conhecer, mas não sabe ao certo o que significa, geralmente só quem trabalha na área ou quem vê o termo com frequência consegue explicar melhor, tanto uma pessoa que trabalha na indústria quando se fala de exaustor quanto um advogado ou um profissional jurídico quando falamos dos direitos. 

Porém, ambos são termos imprescindíveis para qualquer cidadão e ajudam a convivência em sociedade sendo conectados diretamente a liberdade e igualdade, o problema é que, mesmo quem conhece os conceitos, não sabe explicar muito bem quais são suas diferenças, e acabam achando que ambos são a mesma coisa. 

Para te ajudar nessa jornada, nós resolvemos no texto de hoje, explicar o que significa o direito fundamental e o direito humano e detalhar suas principais diferenças, bora conferir mais sobre eles? Então vamos lá!

O que são os Direitos Humanos?

Os Direitos Humanos são aqueles ligados à liberdade e igualdade, reconhecendo e protegendo a dignidade de todos os seres humanos, tanto de forma individual quanto em termos de sociedade em si, bem como a relação com o Estado e as obrigações que esse mesmo Estado tem perante a eles. 

De forma resumida, os Direitos Humanos se enquadram como tudo que envolve o ser-humano de maneira geral, podendo as pessoas serem livres e usufruírem seus direitos, assim como respeitar o direito do próximo, e obrigado o governo a realizar certas ações e deixar de realizá-las. É importante ressaltar que nenhuma outra pessoa, estado ou grupo viola qualquer tipo desses direitos. 

Entre os principais tópicos debatidos dentro desse segmento, temos a igualdade e a não discriminação, a participação e a inclusão, todos esses temas são abordados tanto de forma pessoal, quanto também dentro do ambiente de trabalho na sua bobina de papel. 

E os Direitos Fundamentais?

Já os Direitos Fundamentais se enquadram em um contexto próximo dos Direitos Humanos, assim como esse que citamos acima, ele também consiste na proteção dos direitos da igualdade e liberdade de uma pessoa, reconhecendo e protegendo sua dignidade. 

Eles também falam sobre o Estado, a relação com o governo e a vivência em sociedade, sendo assim, o termo é praticamente igual aos Direitos Humanos, tanto o seu conceito, quanto sua ideologia e execução.

Agora você deve estar se perguntando, mas não existe diferença entre eles? Por mais que não pareça acredite, existe sim, uma principal diferença extremamente relevante e que muda por completo, a aplicação de ambos. 

Qual a diferença entre eles?

Como vimos acima, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais são praticamente iguais, tanto em suas ideologias como no seu conceito, porém, a grande diferença entre eles é justamente o nível em que eles estão inseridos. 

Os Direitos Humanos estão positivados no plano internacional,  sendo os direitos previstos na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, dessa forma, todas as nações assinaram os termos e estão cientes da execução desses direitos em âmbito global, o que é fundamental para o desenvolvimento do mundo em um contexto geral. 

Já os Direitos Fundamentais estão vinculados com a Constituição Federal do país, sendo consolidados dessa forma, dentro do ordenamento jurídico do Brasil, tendo como base a Constituição Federal de 1988 e sobretudo, o princípio da dignidade humana. 

De maneira resumida, os Direitos Humanos condizem com todos os direitos das pessoas em escala internacional, de acordo com a ONU, enquanto os Direitos Fundamentais levam em consideração apenas a constituição brasileira, por esse motivo, é possível mesmo que muito próximos, existirem algumas mudanças entre eles, adições ou remoções de leis e direitos de forma geral. 

É como um uniforme de uma empresa, todos podem ser iguais, porém caso a confecção de uniformes tenha sido dividida, cada um vai ter sido feito por uma pessoa diferente, podendo ter uma costura, uma metodologia de trabalho e pequenos detalhes modificados. 

O que achou sobre o texto de hoje? Agora sabe a diferença entre os dois direitos? Comente abaixo a sua opinião e não se esqueça de compartilhar com seus amigos e familiares caso tenha gostado do conteúdo, até a próxima!
Esse artigo foi escrito por Iago Lourenço, criador de conteúdo do Soluções Industriais.