Quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2023? Saiba agora!

Uma dúvida frequente de quem realizará a declaração é saber quem pode ser dependente no Imposto de Renda. Isto é, com tantas regras e requisitos, é comum não saber quem colocar como dependente.

A declaração de dependentes possui alguns benefícios, tais como aumento do valor da restituição. Mas além de saber outros detalhes para declarar, como o preço do Bitcoin e outros investimentos, é essencial saber quem pode ser dependente no Imposto de Renda.

Sendo assim, para te ajudar, separamos aqui tudo que você precisa saber. Continue a leitura e entenda quem pode ser.

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda: conheça os prazos 

Primeiramente, antes de saber quem pode ser dependente no Imposto de Renda, é preciso saber qual o prazo para declarar e quem precisa fazer.

Uma novidade para a declaração do IR em 2023 é o pré-preenchimento da declaração. Em resumo, a ideia é poupar tempo e evitar erros na hora de preencher a declaração.

Assim, a ideia é que 25% das declarações sejam feitas em um modelo pré-preenchido. No geral, o recurso deve importar os dados de declarações realizadas no ano fiscal anterior.

Prazo para declarar

Outro ponto importante para saber além de quem pode ser dependente no Imposto de Renda é o prazo de entrega da declaração.

Em resumo, o prazo para o Imposto de Renda 2023 começou no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Assim, é essencial que os contribuintes enviem a sua declaração no prazo estabelecido.

Além disso, vale destacar que a multa por atraso na entrega da declaração é de, no mínimo, R$165,75. A multa para a entrega fora do prazo pode atingir 20% do valor do imposto devido, além de juros.

Quem precisa declarar

Mas quem é considerado contribuinte apto para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023? Conforme as estimativas, mais de 38 milhões de declarações devem ser entregues neste ano. No ano passado, o número foi de 36,3 milhões.

No geral, as regras para declaração se mantêm. Assim, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2022 deve declarar.  

Além disso, quem ganhou mais do que R$40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte em 2022 precisa declarar. Também é obrigado a declarar, quem:

• realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais, com superior a R$ 40 mil;
• dono de bens, no valor acima de R$ 300 mil;
• obteve ganho com venda de bens e direitos, sujeitos à incidência de impostos;
• recebeu mais de R$142.798,50 em atividade rural.

Afinal, quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2023?

Agora que você já sabe quais os prazos e quem precisa encaminhar a declaração, é necessário saber quem pode ser dependente no Imposto de Renda. Conforme as regras do IR 2023, há alguns requisitos para inclusão de dependentes.

Assim, existem algumas regras e limites para quem pode ser incluído. Confira a seguir quem pode ser dependente no Imposto de Renda.

Cônjuge

Primeiramente, uma das regras para quem pode ser dependente no Imposto de Renda são os cônjuges. Seja por casamento ou união estável, ou companheira com que o contribuinte possua filhos.

Além disso, também pode ser dependente no IR 2023 pessoas com que o contribuinte viva por mais de 5 anos.

Filhos e enteados de até 21 anos

Uma dúvida de quem visa saber quem pode ser dependente no Imposto de Renda é se apenas filhos podem ser incluídos na declaração. Além dos filhos, também é possível incluir enteados com até 21 anos. Caso esteja cursando graduação, o enteado pode ter até 24 anos, se estiver incapacitado para trabalhar.

Em resumo, a ideia é incluir tanto o cônjuge do contribuinte quanto seus filhos, já que ambos seriam considerados dependentes.

Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos

Além dos filhos, também podem ser considerados dependentes os irmãos do contribuinte. Da mesma forma, netos e bisnetos de até 21 anos também se enquadram aqui.

No entanto, é necessário que o contribuinte tenha a guarda judicial, ou que os netos e bisnetos se enquadrem nas demais regras.

Com isso, a regra também se estende para outros menores de 21 anos, desde que estes sejam criados, educados pelo contribuinte, com a guarda judicial.

País, avós e bisavós

Em seguida, outra categoria de quem pode ser dependente no Imposto de Renda são os avós e bisavós do contribuinte.

Contudo, é importante destacar que estes parentes só podem ser incluídos na declaração caso tenham recebido rendimentos de até R$22.847,76 em 2022, tributáveis ou não.

A regra também vale para os sogros do contribuinte. Além disso, é necessário que o cônjuge seja declarado como dependente.

Incapazes cujo contribuinte seja tutor ou curador

Assim como nos últimos anos, quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2023 são as pessoas incapazes de quem o contribuinte é tutor ou curador. Dessa forma, conforme destaca o Código Civil, são eles:

• Menores de 16 anos;
• Quem, por enfermidade ou deficiência mental, não possui discernimento completo;
• Os que não conseguem exprimir sua própria vontade, mesmo que por motivo passageiro.

Falecidos em 2022 e dependentes fora do Brasil

Por fim, ainda podemos destacar na lista de quem pode ser dependente no Imposto de Renda os falecidos em 2022 e as pessoas que moram fora do Brasil.

Entretanto, é necessário que tais pessoas encaixem em um desses critérios para serem incluídas na declaração.

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda: vale a pena incluir?

Agora que você já sabe quem pode ser dependente no Imposto de Renda, resta saber se realmente vale a pena incluir dependentes.

Mas como já destacamos, a inclusão possui alguns benefícios. Apesar de ser trabalhosa, a inclusão pode gerar um bom desconto, especialmente em casos de altos gastos com os dependentes sob sua responsabilidade.

Isso vale para o valor da restituição, que também pode ser maior em caso de inclusão de alguns dependentes.

Conclusão

Agora que você já sabe quem pode ser dependente no Imposto de Renda, o próximo passo é organizar seus documentos para enviar a sua declaração.

De toda forma, lembre-se de que o prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 é até 31 de maio e que o atraso no envio pode gerar multas.